Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:58:52
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca ou Síndrome Celíaca, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 182/2023 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 510/2023 - Processo nº 486/2023
Tramitação
08/02/2023 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
15/03/2023 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/03/2023
Substitutivo Integral nº 1
17/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 -
Núcleo Social
17/03/2023 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/04/2023 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
26/04/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/04/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/04/2023
26/04/2023 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
26/04/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/04/2023 -
Núcleo Social
02/05/2023 -
Apto para apreciação: 02/05/2023
04/05/2023 -
Aprov. em 1° votação: 22ª Sessão Ordinária (03/05/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
04/05/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/05/2023 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
11/05/2023 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
11/05/2023 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
17/05/2023 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
17/05/2023 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
17/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 17/05/2023.
22/05/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
30/05/2023 -
Relator: Dep. Thiago Silva
30/05/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
30/05/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/05/2023
30/05/2023 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
30/05/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
30/05/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2023 -
Aprov. em 2° votação: 36ª Sessão Ordinária (02/06/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
02/06/2023 -
Ao Expediente
06/06/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
26/06/2023 -
Lei n° 12.166/2023 D.O. Estado(n° 28527 - 26/06/2023)