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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2024 20:53:33

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Doença Celíaca ou Síndrome Celíaca, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 182/2023 Dep. Max Russi - Protocolo nº 510/2023 - Processo nº 486/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
15/03/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/03/2023 Substitutivo Integral nº 1
17/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
26/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/04/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
26/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/04/2023
26/04/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
26/04/2023 - Núcleo Social
02/05/2023 - Apto para apreciação: 02/05/2023
04/05/2023 - Aprov. em 1° votação: 22ª Sessão Ordinária (03/05/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
04/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/05/2023 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
11/05/2023 - Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
11/05/2023 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
17/05/2023 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
17/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 17/05/2023.
17/05/2023 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
22/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
30/05/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
30/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
30/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 30/05/2023
30/05/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
30/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
30/05/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2023 - Aprov. em 2° votação: 36ª Sessão Ordinária (02/06/2023)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
02/06/2023 - Ao Expediente
06/06/2023 - Aguardando Sanção Governamental
26/06/2023 - Lei n° 12.166/2023 D.O. Estado(n° 28527 - 26/06/2023)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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