Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:07:20
Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a instituição de uma Câmara Setorial Temática, com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises sobre as Causas Indígenas.
Requerimento nº 33/2023 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 576/2023 - Processo nº 534/2023
Tramitação
09/02/2023 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
09/02/2023 -
Aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)