Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 25/04/2024 03:20:22

Nos termos da Lei Estadual de nº. 10.825/2019, conjugada com o Art. 447, da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006 – que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa – solicitamos a Vossa Excelência a instituição de uma Câmara Setorial Temática, com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises sobre as Causas Indígenas.

Requerimento nº 33/2023 Dep. Carlos Avalone - Protocolo nº 576/2023 - Processo nº 534/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


09/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
09/02/2023 - Aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida