Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:28:56
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 86/2024 Dep. Elizeu Nascimento
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Protocolo nº 240/2024 - Processo nº 144/2024
Tramitação
07/02/2024 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
15/02/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
15/02/2024 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
21/02/2024 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 21/02/2024.
28/02/2024 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 07/03/2024.
11/03/2024 -
Na consultoria p/ despacho
11/03/2024 -
Núcleo Social
11/03/2024 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
18/06/2024 -
Relator: Dep. Thiago Silva
18/06/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
18/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/06/2024
18/06/2024 -
Núcleo Social
24/06/2024 -
Apto para apreciação: 24/06/2024