Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 14:27:22
Institui a “Semana Estadual de Esporte para a Pessoa Idosa”.
Projeto de lei nº 98/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 830/2017 - Processo nº 182/2017
Tramitação
07/03/2017 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (07/03/2017)
27/03/2017 - Pauta: 28/03/2017 à 04/04/2017
06/04/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 04/04/2017
Substitutivo Integral nº 1
07/04/2017 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2017 - Núcleo Social
11/04/2017 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
28/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
28/06/2017 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
28/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
28/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/06/2017
28/06/2017 - Relator: Dep. Jajah Neves
29/06/2017 - Núcleo Social
08/08/2017 - Apto para apreciação: 07/08/2017
11/09/2018 - Aprov. em 1° votação: 90ª Sessão Ordinária (11/09/2018)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
12/09/2018 - 2ª Pauta: 09/10/2018 à 16/10/2018
19/10/2018 - Na consultoria p/ despacho
29/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
27/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/11/2018
27/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
27/11/2018 - Relator: Dep. Janaina Riva
27/11/2018 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
27/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
27/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2018 - Apto para apreciação: 29/11/2018
12/12/2018 - Aprov. em 2° votação: 114ª Sessão Ordinária (11/12/2018)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
12/12/2018 - Ao Expediente
18/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
29/01/2019 - Lei n° 10.811/2019 - D.O. 14/01/2019