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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 22/05/2024 20:31:11

INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS MEDIANTE A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE EQUILÍBRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NA EDIÇÃO DE NORMATIVAS ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 574/2017 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 6009/2017 - Processo nº 1432/2017

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


29/11/2017 - Lido: 98ª Sessão Ordinária (29/11/2017)
06/12/2017 - Pauta: 06/12/2017 à 13/12/2017
14/12/2017 - Na consultoria p/ despacho
15/02/2018 - Núcleo Econômico
12/07/2018 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 10/07/2018 Substitutivo Integral nº 1
12/07/2018 - Núcleo Econômico
22/10/2018 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
22/10/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos
22/10/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
22/10/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2018
22/10/2018 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/10/2018 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/10/2018 - Núcleo Econômico
23/10/2018 - Apto para apreciação: 22/10/2018
10/01/2019 - Aprov. em 1° votação: 122ª Sessão Ordinária (09/01/2019)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
18/01/2019 - 2ª Pauta: 10/01/2019 à 17/01/2019
18/01/2019 - Na consultoria p/ despacho
15/02/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
22/10/2019 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 22/10/2019 Emenda nº 1
22/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/10/2019
22/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
22/10/2019 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
22/10/2019 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
22/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/10/2019 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/10/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2021 - Núcleo Econômico
17/02/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
18/02/2021 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
18/02/2021 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
18/02/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
18/02/2021 - Núcleo Econômico
24/02/2021 - Apto para apreciação: 23/02/2021
25/02/2021 - Concedida vista ao dep. Janaina Riva na sessão do dia 24/02/2021
25/02/2021 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 24/02/2021
02/03/2021 - Devolvido pelo dep. Carlos Avalone na data 01/03/2021
02/03/2021 - Devolvido pelo dep. Janaina Riva na data 01/03/2021
28/04/2021 - Aprov. em 2° votação: 21ª Sessão Ordinária (28/04/2021)
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 01 e a Emenda nº 01.
28/04/2021 - Vai a redação final
06/05/2021 - Aprovado em Redação Final: 23ª Sessão Ordinária (05/05/2021) Redação Final
06/05/2021 - Ao Expediente
10/05/2021 - Aguardando Sanção Governamental
09/06/2021 - Veto Total n° 47/2021

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Veto