Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 21:15:29
INSTITUI A POLÍTICA DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS MEDIANTE A APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE EQUILÍBRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NA EDIÇÃO DE NORMATIVAS ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 574/2017 Dep. Janaina Riva
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Protocolo nº 6009/2017 - Processo nº 1432/2017
Tramitação
29/11/2017 -
Lido: 98ª Sessão Ordinária (29/11/2017)
06/12/2017 -
Pauta: 06/12/2017 à 13/12/2017
14/12/2017 -
Na consultoria p/ despacho
15/02/2018 -
Núcleo Econômico
12/07/2018 -
Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 10/07/2018
Substitutivo Integral nº 1
12/07/2018 -
Núcleo Econômico
22/10/2018 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
22/10/2018 -
Relator: Dep. Wilson Santos
22/10/2018 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/10/2018 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2018
22/10/2018 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/10/2018 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/10/2018 -
Núcleo Econômico
23/10/2018 -
Apto para apreciação: 22/10/2018
10/01/2019 -
Aprov. em 1° votação: 122ª Sessão Ordinária (09/01/2019)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
18/01/2019 -
2ª Pauta: 10/01/2019 à 17/01/2019
18/01/2019 -
Na consultoria p/ despacho
15/02/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/02/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/10/2019 -
Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 22/10/2019
Emenda nº 1
22/10/2019 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
22/10/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/10/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/10/2019
22/10/2019 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
22/10/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
22/10/2019 -
Parecer: Favorável a emenda nº 1
22/10/2019 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
22/10/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2021 -
Núcleo Econômico
17/02/2021 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
18/02/2021 -
Relator: Dep. Romoaldo Júnior
18/02/2021 -
Parecer: Favorável a emenda nº 1
18/02/2021 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
18/02/2021 -
Núcleo Econômico
24/02/2021 -
Apto para apreciação: 23/02/2021
25/02/2021 -
Concedida vista ao dep. Janaina Riva na sessão do dia 24/02/2021
25/02/2021 -
Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 24/02/2021
02/03/2021 -
Devolvido pelo dep. Janaina Riva na data 01/03/2021
02/03/2021 -
Devolvido pelo dep. Carlos Avalone na data 01/03/2021
28/04/2021 -
Aprov. em 2° votação: 21ª Sessão Ordinária (28/04/2021)
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 01 e a Emenda nº 01.
Obs.: acatando o Substitutivo Integral nº 01 e a Emenda nº 01.
28/04/2021 -
Vai a redação final
06/05/2021 -
Aprovado em Redação Final: 23ª Sessão Ordinária (05/05/2021)
Redação Final
06/05/2021 -
Ao Expediente
10/05/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
09/06/2021 -
Veto Total n° 47/2021