Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/09/2024 23:17:54
Dispõe sobre a publicação de nomes de alunos concluintes de estudos de nível fundamental e médio, bem como de registro de diplomas e certificados.
Projeto de lei nº 12/2019 Dep. Guilherme Maluf
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Protocolo nº 117/2019 - Processo nº 87/2019
Tramitação
12/02/2019 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (12/02/2019)
14/02/2019 -
Pauta: 14/02/2019 à 21/02/2019
28/02/2019 -
Na consultoria p/ despacho
14/05/2019 -
Núcleo Social
14/05/2019 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
14/06/2019 -
Relator: Dep. Wilson Santos
14/06/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
14/06/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/06/2019
14/06/2019 -
Núcleo Social
14/06/2019 -
Apto para apreciação: 14/06/2019
25/09/2019 -
Concedida vista ao dep. Ulysses Moraes na sessão do dia 24/09/2019
02/10/2019 -
Devolvido: 30/09/2019
14/11/2019 -
Aprov. em 1° votação: 126ª Sessão Ordinária (13/11/2019)
14/11/2019 -
2ª Pauta: 19/11/2019 à 28/11/2019
28/11/2019 -
Na consultoria p/ despacho
29/11/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/06/2021 -
Relator: Dep. Wilson Santos
22/06/2021 -
Parecer: Contrário ao projeto
22/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/06/2021
22/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2021 -
Apto para apreciação: 22/06/2021
27/04/2023 -
Na consultoria p/ despacho
27/04/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.