Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:44:16
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental do Estado de Mato Grosso terem em seu corpo docente o fonoaudiólogo e da outras providências.
Projeto de lei nº 252/2019 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 1230/2019 - Processo nº 467/2019
Tramitação
19/03/2019 -
Lido: 15ª Sessão Ordinária (19/03/2019)
21/03/2019 -
Pauta: 21/03/2019 à 28/03/2019
04/04/2019 -
Na consultoria p/ despacho
05/04/2019 -
Núcleo Social
05/04/2019 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
08/05/2019 -
Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 08/05/2019
15/05/2019 -
Devolvido: 15/05/2019
22/05/2019 -
Relator: Dep. Dr. João
22/05/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
22/05/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/05/2019
22/05/2019 -
Núcleo Social
28/05/2019 -
Apto para apreciação: 28/05/2019
05/09/2019 -
Aprov. em 1° votação: 88ª Sessão Ordinária (04/09/2019)
05/09/2019 -
2ª Pauta: 05/09/2019 à 12/09/2019
13/09/2019 -
Na consultoria p/ despacho
16/09/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/09/2020 -
Concedida vista ao dep. Sebastião Rezende na reunião da comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 28/09/2020
01/12/2020 -
Relator: Dep. Silvio Fávero
01/12/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
01/12/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/12/2020
01/12/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2020 -
Apto para apreciação: 01/12/2020
23/02/2021 -
Aprov. em 2° votação: 5ª Sessão Ordinária (23/02/2021)
23/02/2021 -
Ao Expediente
25/02/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
22/03/2021 -
Veto Total n° 26/2021