Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 01:35:59
Institui a gratuidade para realização de laqueaduras tubária e vasectomia, nos hospitais e maternidades públicas estaduais e/ou conveniadas com Sistema Único de Saúde – SUS, com a divulgação de seus dispositivos ao público.
Projeto de lei nº 91/2020 Dep. Silvio Fávero
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Protocolo nº 578/2020 - Processo nº 150/2020
Tramitação
11/02/2020 -
Lido: 5ª Sessão Ordinária (11/02/2020)
12/02/2020 -
Pauta: 12/02/2020 à 19/02/2020
04/03/2020 -
Na consultoria p/ despacho
05/03/2020 -
Núcleo Social
05/03/2020 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
15/04/2020 -
Relator: Dep. Paulo Araújo
15/04/2020 -
Parecer: Favorável ao projeto
15/04/2020 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/04/2020
15/04/2020 -
Núcleo Social
04/05/2020 -
Apto para apreciação: 04/05/2020
27/10/2020 -
Aprov. em 1° votação: 74ª Sessão Ordinária (27/10/2020)
01/12/2020 -
2ª Pauta: 18/11/2020 à 01/12/2020
02/12/2020 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
24/08/2021 -
Relator: Dep. Wilson Santos
24/08/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
24/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2021
24/08/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021 -
Na consultoria p/ despacho
25/08/2021 -
Apto para apreciação: 24/08/2021
17/11/2021 -
Aprov. em 2° votação: 68ª Sessão Ordinária (16/11/2021)
17/11/2021 -
Ao Expediente
23/11/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
16/02/2022 -
Veto Total n° 2/2022
16/02/2022 -
Veto Total n° 2/2022