Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 06/12/2022 08:53:20

RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO EM TEMPO DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

Projeto de lei nº 333/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 2455/2020 - Processo nº 531/2020

1 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


20/04/2020 - Lido: 9ª Sessão Extraordinária (20/04/2020)
06/05/2020 - Pauta: 22/04/2020 à 06/05/2020
06/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
30/09/2020 - Núcleo Social
30/09/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
02/03/2021 - Núcleo Social
02/03/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 95/2021 em 02/03/2021
02/03/2021 - Núcleo Social
02/03/2021 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso Parecer
17/03/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 95/2021
17/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 95/2021
17/03/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/03/2021
17/03/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
17/03/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
17/03/2021 - Núcleo Social
17/03/2021 - Apto para apreciação: 17/03/2021
17/03/2021 - Urgência Urgentíssima
23/03/2021 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e ao Idoso
23/03/2021 - Parecer Oral: Favorável
23/03/2021 - Aprov. em 1° votação: 12ª Sessão Ordinária (23/03/2021)
23/03/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2021 - Parecer Oral: Favorável
23/03/2021 - Aprov. em 2° votação: 13ª Sessão Ordinária (23/03/2021)
23/03/2021 - Ao Expediente
29/03/2021 - Aguardando Sanção Governamental
05/04/2021 - Lei n° 11.330/2021 D.O. Estado(n° 27970 - 31/03/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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