Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/10/2024 10:47:31
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO EM TEMPO DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Projeto de lei nº 333/2020 Dep. Silvio Fávero
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Protocolo nº 2455/2020 - Processo nº 531/2020
Tramitação
20/04/2020 -
Lido: 9ª Sessão Extraordinária (20/04/2020)
06/05/2020 -
Pauta: 22/04/2020 à 06/05/2020
06/05/2020 -
Na consultoria p/ despacho
30/09/2020 -
Núcleo Social
30/09/2020 -
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
02/03/2021 -
Núcleo Social
02/03/2021 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 95/2021 em 02/03/2021
02/03/2021 -
Núcleo Social
02/03/2021 -
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
17/03/2021 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
17/03/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
17/03/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/03/2021
17/03/2021 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 95/2021
17/03/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 95/2021
17/03/2021 -
Núcleo Social
17/03/2021 -
Apto para apreciação: 17/03/2021
17/03/2021 -
Urgência Urgentíssima
23/03/2021 -
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e ao Idoso
23/03/2021 -
Parecer Oral: Favorável
23/03/2021 -
Aprov. em 1° votação: 12ª Sessão Ordinária (23/03/2021)
23/03/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2021 -
Parecer Oral: Favorável
23/03/2021 -
Aprov. em 2° votação: 13ª Sessão Ordinária (23/03/2021)
23/03/2021 -
Ao Expediente
29/03/2021 -
Aguardando Sanção Governamental
05/04/2021 -
Lei n° 11.330/2021 D.O. Estado(n° 27970 - 31/03/2021)