Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 22:15:05
Dispõe sobre a utilização de veículo aéreo não tripulado, drones, para fiscalização da Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso na execução de suas atividades de atuação combatendo focos de calor e incêndios.
Projeto de lei nº 804/2020 Dep. Dr. Gimenez
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Protocolo nº 6613/2020 - Processo nº 1210/2020
Tramitação
16/09/2020 -
Lido: 61ª Sessão Ordinária (16/09/2020)
29/09/2020 -
Pauta: 23/09/2020 à 29/09/2020
29/09/2020 -
Na consultoria p/ despacho
29/09/2020 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/09/2020 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
28/04/2021 -
Relator: Dep. Allan Kardec
28/04/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
28/04/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2021
28/04/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/04/2021 -
Apto para apreciação: 29/04/2021
12/05/2021 -
Aprov. em 1° votação: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)
09/06/2021 -
2ª Pauta: 19/05/2021 à 09/06/2021
10/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
10/06/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/04/2022 -
Relator: Dep. Delegado Claudinei
05/04/2022 -
Parecer: Contrário ao projeto
05/04/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/04/2022
05/04/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2022 -
Apto para apreciação: 07/04/2022
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.