Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/07/2024 21:50:29
Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para os condutores de Aplicativos de Transporte Individual de Passageiros, no âmbito da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT.
Projeto de lei nº 1044/2020 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 9969/2020 - Processo nº 1589/2020
Tramitação
16/12/2020 -
Lido: 86ª Sessão Ordinária (16/12/2020)
06/01/2021 -
Pauta: 16/12/2020 à 06/01/2021
07/01/2021 -
Núcleo Social
23/06/2021 -
Núcleo Econômico
23/06/2021 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
23/06/2021 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
23/06/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/06/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/06/2021
23/06/2021 -
Núcleo Econômico
24/06/2021 -
Na consultoria p/ despacho
24/06/2021 -
Apto para apreciação: 24/06/2021
14/10/2021 -
Aprov. em 1° votação: 61ª Sessão Ordinária (13/10/2021)
03/11/2021 -
2ª Pauta: 20/10/2021 à 03/11/2021
03/11/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/11/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/04/2022 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
12/04/2022 -
Parecer: Contrário ao projeto
12/04/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2022
12/04/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2022 -
Na consultoria p/ despacho
18/04/2022 -
Apto para apreciação: 18/04/2022
03/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.