Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/09/2024 23:59:47
Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos de hospitalização ou de assistência médica pública ou privada da presença de um Diretor Técnico.
Projeto de lei nº 86/2021 Dep. Dr. João
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Protocolo nº 722/2021 - Processo nº 130/2021
Tramitação
10/02/2021 -
Lido: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2021)
24/02/2021 -
Pauta: 16/02/2021 à 24/02/2021
24/02/2021 -
Na consultoria p/ despacho
25/02/2021 -
Núcleo Social
19/08/2021 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
19/08/2021 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
19/08/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto 4 REUNIÃO ORDINÁRIA
19/08/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
20/08/2021 -
Núcleo Social
20/08/2021 -
Apto para apreciação: 20/08/2021
23/02/2022 -
Aprov. em 1° votação: 5ª Sessão Ordinária (23/02/2022)
28/03/2022 -
2ª Pauta: 06/03/2022 à 23/03/2022
28/03/2022 -
Na consultoria p/ despacho
28/03/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/03/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
09/08/2022 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
09/08/2022 -
Parecer: Contrário ao projeto
09/08/2022 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/08/2022
09/08/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022 -
Apto para apreciação: 11/08/2022
16/01/2023 -
Ao arquivo 19/12/2022, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno, conforme Mem. nº 186/GDJJM/2022.