Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 20:43:03
Cria Política Pública de Incentivo e Educação Tecnológica para a Terceira Idade, denominada "Terceira Digital", no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 492/2021 Dep. Allan Kardec - Protocolo nº 5799/2021 - Processo nº 748/2021
Tramitação
09/06/2021 - Lido: 29ª Sessão Ordinária (09/06/2021)
23/06/2021 - Pauta: 16/06/2021 à 16/06/2021
24/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
25/06/2021 - Núcleo Social
19/08/2021 - Comissão de Diretis Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
19/08/2021 - Relator: Dep. Gilberto Cattani
19/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
19/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
19/08/2021 - Núcleo Social
20/08/2021 - Apto para apreciação: 20/08/2021
23/09/2021 - Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (22/09/2021)
20/10/2021 - 2ª Pauta: 29/09/2021 à 20/10/2021
21/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2022 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 980/2021 em 20/06/2022
22/06/2022 - Núcleo Social
22/06/2022 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
18/01/2023 - Relator: Dep. Thiago Silva
18/01/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 980/2021
18/01/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 980/2021
19/01/2023 - Núcleo Social
02/02/2023 - Apto para apreciação: 14/12/2022
03/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 505/2023 em 24/04/2023
27/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
27/04/2023 - Núcleo Social
27/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
09/08/2023 - Relator: Dep. Max Russi
09/08/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 505/2023
09/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 505/2023
09/08/2023 - Núcleo Social
10/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/08/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 505/2023
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 505/2023
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 980/2021
29/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
29/08/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 980/2021
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
29/08/2023 - Relator: Dep. Júlio Campos
29/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2023 - Apto para apreciação: 31/08/2023
06/09/2023 - Aprov. em 2° votação: 62ª Sessão Ordinária (06/09/2023)
06/09/2023 - Ao Expediente
12/09/2023 - Aguardando Sanção Governamental
02/10/2023 - Lei n° 12.261/2023 D.O. Estado(n° 28595 - 02/10/2023)