15/10/2018 09h45 Notícia
Deputados vão analisar 20 proposições na volta dos trabalhos da CCJR
Os cinco membros da comissão vão debater 19 projetos de leis e um projeto de lei complementar. A reunião será na sala das comissões, 201, às 14 horas
15/10/2018 09h45 Notícia
Os cinco membros da comissão vão debater 19 projetos de leis e um projeto de lei complementar. A reunião será na sala das comissões, 201, às 14 horas
11/10/2018 18h32 Notícia
PLOA estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do próximo ano
11/10/2018 17h33 Notícia
Entrada é 1kg de alimento não perecível, destinado a instituições filantrópicas atendidas pela Sala da Mulher
11/10/2018 17h10 Notícia
Com a revisão, em síntese, o plano plurianual propõe a inclusão de novas ações e a exclusão de quatro medidas, além de promover alterações pontuais nos atributos de sete ações
10/10/2018 16h41 Notícia
Historicamente, trata-se de uma das mais importantes profissões exercidas no mundo
10/10/2018 15h45 Notícia
Veto à proposta de alteração do Fundo de Equilíbrio Fiscal também entrará em pauta
09/10/2018 18h15 Notícia
Proposta quer dar aos candidatos oportunidade de fazer o teste três vezes
09/10/2018 17h41 Notícia
A remição de pena, prevista na Lei de Execução Penal (LEP), está relacionada ao direito assegurado na Constituição Federal de individualização da pena
09/10/2018 11h03 Notícia
Além das matérias dos deputados, o Parlamento vai discutir e votar as contas do governo do estado do exercício 2017, a LDO-2019 e a LOA-2019
08/10/2018 00h15 Notícia
No Legislativo estadual, 14 parlamentares estreantes irão compor a próxima legislatura; em Brasília, sete novos deputados representarão MT
07/10/2018 22h20 Notícia
Selma Arruda e Jayme Campos foram eleitos para o Senado Federal
05/10/2018 16h35 Notícia
A alteração é no artigo 16 da Lei Complementar 416/2010. Esse dispositivo trata de assuntos relacionados à administração financeira e orçamentária