A reunião contou com a participação ativa do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Afonso Dalberto que respondeu ao convite da comissão e veio tratar de processos em tramitação. De acordo como ele, a atual gestão do Intermat vem fazendo um esforço concentrado para concluir processos de regularização de terras que se arrastavam ao logo dos últimos 23 anos no Intemat. “São processos que estavam represados, alguns destes de 1985, 89, e o governo atual entendeu que tinha que dar uma resposta à sociedade e temos feito um esforço humano e técnico para responder”, assinalou. Para se ter uma idéia do volume dos processos, cerca de 500 deles se referem somente a região do Parque Nacional do Juruena. Cidades inteiras, como Nortelândia, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte e Guarantã do Norte, aguardam pela regularização fundiária.
Ele falou ainda das dificuldades para se desenvolver uma política de regularização de terras no estado e disse que “com o georreferenciamento se pensava que a lei traria solução para as dificuldades topográficas de Mato Grosso, mas ao contrário essa tecnologia aflorou os problemas”. Para Dalberto, a parceria entre a comissão de agricultura da AL e o Intermat pode acelerar esse processo, principalmente nas demandas junto a União.
Nas votações da Comissão, hoje, José Domingos Fraga (DEM) relatou favorável e destacou a importância do projeto de lei 148/07 do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Humberto Bosaipo. O projeto Institui a Política estadual de Apoio e Fomento ao Cooperativismo e da outra providencias “A matéria é muito importante, pois estimula, apóia e beneficia direta e indiretamente o segmento cooperativista na promoção de desenvolvimento social econômico e cultural, desde que reconhecido seu interesse publico”, ressaltou Zé Domingos.
Ao falar de cooperativismo, o convidado, Afonso Dalberto, informou à comissão que projeto desenvolvido por aquela instituição tem feito a substituição de casas de adorno e palha, de situações precárias, por casas de melhor qualidade, inclusive, em algumas regiões, com energia e água potável”. Até o momento cerca de 6 mil foram feitas e o número deve chegar a 9 mil ainda este ano.
FORMAÇÃO DA COMISSÃO
Durante a reunião da comissão, o presidente deputado Airton Português (PP) lembrou que vai se licenciar por licença 121 dias, e justificou a sua ausência para tratar de assuntos particulares. O afastamento de, segue acordo firmado entre as agremiações partidárias para acomodar os suplentes, durante os próximos dois anos de mandato parlamentar. “Vou deixar para o suplente do PP e vereador de Pontes e Lacerda, Antônio Azambuja, que da região de Pontes Lacerda da mesma região nossa e com certeza fará o mesmo trabalho em prol da população da nossa região”, disse.
A comissão deve anunciar até amanhã, quinta-feira (10), quem assume a presidência, em substituição a Português. Pela composição atual, o vice-presidente, Juarez Costa, tem a vaga assegurada. No entanto, há uma articulação do suplente Adalto de Freitas que pleiteia o cargo, buscando um acordo com Costa.
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