Novas UTIs para atendimento a pacientes com coronavírus no Hospital Regional de Cáceres

Foto: ROSE DOMINGUES

Deputados com o governador Mauro Mendes em visita a unidades de saúde de Cáceres

Foto: ROSE DOMINGUES

O Projeto de Lei nº 58/2021, apresentado pelo deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autoriza o remanejamento das emendas parlamentares para ações de combate à segunda onda da pandemia do coronavírus. Com um cenário de 1,7 mil casos até o início desta semana e 26 mortes diárias, Mato Grosso tem mais de 70% das UTIs adulto lotadas e 7,8 mil pessoas em isolamento domiciliar.  

Para Dr. Gimenez, investir em saúde sempre foi prioritário, mas neste momento é fundamental um esforço conjunto para que mais recursos cheguem a quem precisa. “Sendo assim, queremos alterar a LDO 2021, a fim de permitir que os parlamentares estaduais possam modificar a destinação das emendas impositivas para ajudar o estado a realizar o enfrentamento à doença”,  

A proposição acrescenta o Art. 45-A na Lei nº 11.241, de 04 de novembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. No ano passado, o remanejamento dos recursos foi possível devido à Lei 11.134/20, de autoria do deputado Max Russi (PSB).

“O objetivo principal é permitir o incremento de receita na saúde de nosso estado, através das emendas parlamentares impositivas. Todos sabemos que a segunda onda da Covid-19 já é uma triste realidade em nosso país, sendo que alguns estados, como Amazonas e Rondônia, estão em total colapso, sem leitos de UTIs, sem oxigênio, e com aumento de casos e óbitos a cada dia”, frisou Dr. Gimenez.  

O parlamentar acredita que este “cenário difícil” deve permanecer até que o estado consiga efetivamente vacinar a maior parte da população mato-grossense, o que só deve acontecer no segundo semestre deste ano ou ainda em 2022, razão pela qual se justifica a concentração de esforços e investimentos na saúde. 

Com a bandeira de mandato na saúde, Dr. Gimenez destinou R$ 2,2 milhões das suas emendas referentes ao ano passado à saúde de 11 municípios da região oeste. Esse valor representa 35% do total de R$ 6.552.805,66 da Lei Orçamentária Anual (LOA); e é três vezes maior que os 12% estipulados por lei para a área.  

“Esses recursos têm sido fundamentais para apoiar as prefeituras neste momento difícil, entre as ações realizadas ou em andamento estão custeio de hospitais, aquisição de ambulâncias, ônibus e van para transporte de pacientes, além de custeio no tratamento ao coronavírus”, exemplificou o deputado.