Ao realizar evento em parques e praças com concentração de público, as empresas, associações ou particulares ficam obrigados a plantar árvores para compensar a emissão de gases causadores do efeito estufa gerados pela atividade. Shows, práticas desportivas, concertos, exposições e similares terão número de árvores definidos por instrução normativa de acordo com a volumetria de participação. Quem violar a lei terá sanções como multa de R$ 1 mil por dia no atraso do cumprimento e negativa de alvará. Estas e outras definições constam no projeto de lei apresentado pelo deputado José Riva (PP).

Conforme o projeto, a área beneficiada com o plantio das árvores deverá ser delimitada em croqui com dimensionamento e detalhamento de onde será feita a compensação ambiental, não necessitando estar localizada na respectiva área do evento e o responsável deverá indicar na estimativa técnica, o responsável pelo manejo e plantio.

Segundo Riva, autor da proposta, o estado e os municípios precisam se engajar com rapidez na definição de políticas públicas que contribuam para a diminuição do aquecimento global. “Estudos científicos mostram que uma das formas mais eficazes de controlar a emissão de gases do efeito estufa é o plantio de árvores, já que elas absorvem o dióxido de carbono”, ressalta o deputado.

Também conhecido como anidrido carbônico, o dióxido de carbono é um composto químico descoberto em 1754 pelo escocês Joseph Black. Constituído por dois átomos de oxigênio e um de carbono, sua fórmula química é CO2. É um produto derivado da reação de diferentes processos, tais como: a combustão do carvão e dos hidrocarbonetos, a fermentação dos líquidos e a respiração dos seres humanos e dos animais. Ele é o gás responsável por impedir a dissipação para o espaço das ondas de calor resultantes da reflexão da luz do sol sobre a superfície do planeta.

“Os eventos realizados em parques e praças públicas são geradores de gases de efeito estufa, pois em geral concentram grande quantidade de pessoas, aumento na circulação de veículos, iluminação própria, entre outros. A partir dessa constatação é tarefa do poder público reivindicar dos promotores de eventos que utilizam os parques e praças públicas uma compensação pela emissão do gás com o correspondente plantio de árvores,”, justifica Riva.

EXEMPLO

Ações da iniciativa privada visando neutralizar as emissões de carbono começam a ganhar espaço no Brasil e no mundo. Recentemente organizadores da São Paulo Fashion Week, independente de qualquer obrigação legal, compensaram a realização do evento no Parque do Ibirapuera com plantio de árvores. Nesse evento, as fontes de emissões de gases apontaram 35% do total contabilizadas no transporte (aéreo + viário), a maior fonte emissora. Em seguida o consumo de energia elétrica da rede e geradores com 27% das emissões, a produção de resíduos líquidos e sólidos representou 21% e, por fim, as emissões relativas ao consumo de materiais representaram 17% do total. Foram plantadas 4.290 árvores de mais de 80 espécies nativas em uma área degradada da Mata Atlântica.

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