| Fablicio Rodrigues/ALMT |
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| Reunião da comissão de acompanhamento das obras da Copa 2014 |
Conforme Sérgio Ricardo, o objetivo é obter esclarecimentos para subsidiar os trabalhos da comissão. “De posse das informações, poderemos verificar com eficiência o andamento de cada obra, se está dentro da normalidade dos prazos, além de prestar contas à sociedade quanto aos serviços que estão sendo realizados com a aplicação dos recursos públicos. È essa transparência que a população exige. As pessoas precisam estar esclarecidas para que possam inclusive, programar suas vidas, pois as obras vão impactar diretamente várias áreas do comércio, da prestação de serviços, investimentos empresariais e até mesmo no cotidiano e no direito de ir e vir dos cidadãos”, disse o presidente.
No requerimento enviado à Secopa, Sérgio Ricardo pede as seguintes informações.
1. Projeto básico ou executivo que contemplem:
a) Viabilidade técnica e adequado tratamento de Impacto Ambiental do empreendimento (Licenciamento Ambiental);
b) Avaliação do Custo da Obra e a definição dos métodos e prazos de execução;
c) Identificação de todos os elementos constitutivos da obra com clareza (Memoriais, soluções técnicas globais, sondagens, etc;
d) Especificações de materiais, equipamentos e outros;
e) Orçamento detalhado em planilhas que demonstrem todos os quantitativos, serviços e equipamentos da obra, devidamente orçados, demonstrando a fonte dos preços;
f) Aprovação dos projetos pelas autoridades competentes;
2 . Cronograma físico-financeiro constando os prazos e o correspondente desembolso financeiro.
3. Dotações orçamentárias pertinentes para o exercício atual e futuro e previsão no PPA, LDO e LOA.
4. Metodologia da fiscalização que pode estar contemplada no Termo de Referência ou Cadernos de Encargos da Obra.
5. Projeto básico.
6. Desapropriações que resultarão da execução dos projetos de obras públicas.
7. Processo licitatório das obras em execução e das que serão executadas.
8. Valor empenhado, pago e quanto já foi executado das obras em execução.
10. Identificação do responsável por cada obra (nome, endereço eletrônico e telefone).
11. Planta de Localização das Obras de Mobilidade em execução e a serem executadas.
12. Planta de Localização das Obras de Desbloqueio para atender as obras de Mobilidade enquanto em execução.
O deputado Sérgio Ricardo propôs ainda a participação do secretário Eder Moraes em todas as reuniões da comissão. “È importante que o secretário esteja nas reuniões, para que ele possa discutir conosco todas as ações, e se caso ele não puder comparecer que envie um representante capaz de sanar nossos questionamentos e dúvidas, pois não podemos mais perder tempo de ficar enviando documentos e aguardando respostas”, disse Sérgio Ricardo.
Foi aprovado um requerimento de autoria do deputado Zeca Viana que solicita informações sobre o Convênio nº 004/11 firmado entre a Secopa e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT- Uniselva.
A próxima visita da comissão será na obra de duplicação da ponte Mário Andreazza, no dia 30.11 (quarta-feira), às 14h. Também participaram da reunião os deputados Zeca Viana (PTB), Baiano Filho (PMDB) e Wagner Ramos (PR), e o prefeito de Brasnorte, Mauro Rui Heisler.