Ementa: Dispõe sobre a realização da Semana de Conservação Escolar, integrando o calendário da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.

Autor: Deputado Sebastião Rezende

Publicação: D.O. de 12/01/2004, edição nº 23780 , na página nº 1

Data de início da vigência: 12 de janeiro de 2004

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 12 de janeiro de 2004

Apelido:

Assunto: Educação

Tags: semana, Conservação Escolar, Patrimônio Escolar

Situação: Não consta revogação expressa

• Alterações sofridas
• Alterações realizadas