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Lei Ordinária - 8078/2004
Ficha Técnica
Lei Ordinária nº 8078 de 12 de janeiro de 2004
PDF
Ementa:
Dispõe sobre a realização da Semana de Conservação Escolar, integrando o calendário da Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.
Autor:
Deputado Sebastião Rezende
Publicação:
Promulgação de lei:
D.O. de 12/01/2004, edição nº 23780 , na página nº 1
Data de início da vigência:
12 de janeiro de 2004
Data de fim da vigência:
Data da promulgação:
12 de janeiro de 2004
Apelido:
Assunto:
Educação
Tags:
semana, Conservação Escolar, Patrimônio Escolar
Situação:
Não consta revogação expressa
Alterações sofridas
Alterações realizadas
