Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Lei Ordinária nº 12099 de 8 de maio de 2023

Ementa: Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Autor: Deputado Eduardo Botelho

Data de início da vigência: 9 de maio de 2023

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 8 de maio de 2023

Apelido:

Assunto: Florestas

Tags: Meio Ambiente, Criança, plantarem, árvores

Situação: Não consta revogação expressa

Não sofreu alteração

Não realizou alteração