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Lei Ordinária - 12399/2024
Ficha Técnica
Lei Ordinária nº 12399 de 9 de janeiro de 2024
PDF
Ementa:
Institui o “Caminho Real”, localizado entre os Municípios de Araguaiana e Cuiabá, como rota turística no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Autores:
Deputado Dr. Eugênio, Deputado Beto Dois a Um
Publicação:
Promulgação de lei:
D.O. de 10/01/2024, edição nº 28658 na página nº 5
Data de início da vigência:
10 de janeiro de 2024
Data de fim da vigência:
Data da promulgação:
9 de janeiro de 2024
Apelido:
Assuntos:
Denominação de bens e locais públicos, Municípios, Turismo
Tags:
Municípios, Cuiabá, Barra do Garças, Denominação, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Jaciara, Dom Aquino, Primavera do Leste, Araguaiana, Turístico
Situação:
Não consta revogação expressa
Alterações sofridas
Alterações realizadas
