Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 06:53:12
Dispõe sobre a provisão subsidiada de unidades habitacionais nos casos de emergência ou estado de calamidade pública.
Projeto de lei nº 41/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 184/2024 - Processo nº 88/2024
Tramitação
07/02/2024 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (07/02/2024)
15/02/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
15/02/2024 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 07/02/2024.
21/02/2024 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 21/02/2024.
28/02/2024 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 07/03/2024.
11/03/2024 -
Na consultoria p/ despacho
11/03/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/03/2024 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
12/06/2024 -
Relator: Dep. Nininho
12/06/2024 -
Parecer: Contrário ao projeto
12/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/06/2024
12/06/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/06/2024 -
Apto para apreciação: 17/06/2024