Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 18:06:34

Dispõe sobre o Atendimento Humanizado às Mulheres que Optam pela Entrega Voluntária para Adoção no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 357/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1897/2025 - Processo nº 632/2025

Tramitação


12/03/2025 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (12/03/2025)
18/03/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/03/2025 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 - Término do cumprimento de pauta em 26/03/2025.
31/03/2025 - Na consultoria p/ despacho
31/03/2025 - Núcleo Social
31/03/2025 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
18/07/2025 - Relator: Dep. Thiago Silva
18/07/2025 - Parecer: Favorável ao projeto SEGUNDA ORDINARIA
18/07/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/06/2025
18/07/2025 - Núcleo Social
05/08/2025 - Apto para apreciação: 05/08/2025

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição