Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 20:27:50
Dispõe sobre a ampliação do serviço de "Entrega Legal e Segura" em maternidades públicas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 355/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1895/2025 - Processo nº 630/2025
Tramitação
12/03/2025 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (12/03/2025)
18/03/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/03/2025 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
19/03/2025 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 19/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 26/03/2025.
26/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 26/03/2025.
31/03/2025 -
Na consultoria p/ despacho
31/03/2025 -
Núcleo Social
31/03/2025 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
16/06/2025 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
16/06/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 1ª ORDINÁRIA
16/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/05/2025
16/06/2025 -
Núcleo Social
17/06/2025 -
Apto para apreciação: 17/06/2025