Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 03:41:59
Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital Segura para Pessoas com Deficiência (PCD) no Estado de Mato Grosso e estabelece medidas de combate ao cyberbullying e assédio virtual.
Projeto de lei nº 531/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 3686/2025 - Processo nº 1058/2025
Tramitação
16/04/2025 -
Lido: 20ª Sessão Ordinária (16/04/2025)
22/04/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 16/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
23/04/2025 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 30/04/2025.
30/04/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 30/04/2025.
05/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
05/05/2025 -
Núcleo Social
05/05/2025 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
02/07/2025 -
Concedida vista ao dep. Thiago Silva na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 01/07/2025
07/07/2025 -
Devolvido: 07/07/2025
03/09/2025 -
Relator: Dep. Thiago Silva
03/09/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
03/09/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/09/2025
03/09/2025 -
Núcleo Social
04/09/2025 -
Apto para apreciação: 04/09/2025