Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 16:18:08
Com fulcro no art. 192 do Regimento Interno, requeiro a RETIRADA dos Projetos de lei nº 2170/2023 e 404/2024, de minha autoria, com o seu consequente arquivamento.
Requerimento nº 91/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1472/2025
Tramitação
26/02/2025 -
Lido: 7ª Sessão Ordinária (26/02/2025)
26/02/2025 -
Aprovada em votação única na 7ª Sessão Ordinária (26/02/2025)
28/02/2025 -
Ao arquivo 27/02/2025, Anexado aos Projetos de Lei nºs 2170/2023 e 404/2024.