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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 08/09/2025 16:32:49

Estabelece incentivos fiscais para empresas que investem em energias renováveis no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 115/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 714/2025 - Processo nº 247/2025

Tramitação


12/02/2025 - Lido: 3ª Sessão Ordinária (12/02/2025)
17/02/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/02/2025 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 - Término do cumprimento de pauta em 26/02/2025.
27/02/2025 - Na consultoria p/ despacho
27/02/2025 - Núcleo Econômico
27/02/2025 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
12/06/2025 - Relator: Dep. Carlos Avalone
12/06/2025 - Parecer: Contrário ao projeto
12/06/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/05/2025
12/06/2025 - Núcleo Econômico
13/08/2025 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 13/08/2025 Substitutivo Integral nº 1
18/08/2025 - Núcleo Econômico
18/08/2025 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição