Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 16:23:02
Institui a Política Estadual de Acolhimento e de Atendimento aos Alunos da Rede Estadual de Ensino com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Transtornos Globais do Neurodesenvolvimento no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 119/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 718/2025 - Processo nº 251/2025
Tramitação
12/02/2025 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (12/02/2025)
17/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/02/2025 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 26/02/2025.
11/03/2025 -
Na consultoria p/ despacho
11/03/2025 -
Ao arquivo 10/03/2025, nos termo do art. 194, do Regimento Interno e em razão da existência das Leis n°s 11.689/22 e 11.909/22.