Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 16:32:44
Acrescenta dispositivos a Lei nº 10.302, de 05 de agosto de 2015, que Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal.
Projeto de lei nº 122/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 721/2025 - Processo nº 254/2025
Tramitação
12/02/2025 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (12/02/2025)
17/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/02/2025 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 26/02/2025.
27/02/2025 -
Na consultoria p/ despacho
27/02/2025 -
Núcleo Social
27/02/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
27/02/2025 -
Núcleo Social
27/02/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
30/04/2025 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
30/04/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
30/04/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/04/2025
30/04/2025 -
Núcleo Social
05/05/2025 -
Apto para apreciação: 05/05/2025