Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 16:24:28
Institui a Política Estadual de Tecnologia Assistiva para estudantes com deficiência em escolas da rede estadual de ensino e instituições privadas do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 123/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 722/2025 - Processo nº 255/2025
Tramitação
12/02/2025 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (12/02/2025)
17/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/02/2025 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 26/02/2025.
13/03/2025 -
Na consultoria p/ despacho
17/03/2025 -
Ao arquivo 13/03/2025, nos termos do art. 194, do Regimento Interno e em razão da existência das Leis n°s 11.778/2022 e 12.675/2024.