COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERE QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MERIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REQUERENDO, COM A URGÊNCIA QUE O TEMA TRATADO EXIGE: 1. TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS PUBLICADOS E VIGENTES QUE ORIENTARAM AS MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO 2020; 2. TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS PUBLICADOS E VIGENTES QUE ORIENTARAM AS ATRIBUIÇÕES DE CLASSES, AULAS E FUNÇÕES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO 2020; 3. TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS PUBLICADOS E VIGENTES QUE ORIENTARAM A COMPOSIÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2020, INCLUINDO AQUELES DERIVADOS DAS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS GOVERNAMENTAIS RELATIVOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19; 4. ASSINALAR EM CADA UM DOS ATOS MENCIONADOS NOS ITENS 1, 2 E 3, A INFORMAÇÃO DO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL, DATA DA PUBLICAÇÃO, VIGÊNCIA E AUTORIDADES QUE OS ASSINARAM COM A RESPECTIVA COMPETÊNCIA E/OU DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, SEGUNDO A LEI.

Requerimento nº 192/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3231/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE APLAUSO", NA FORMA DA LEI: APLAUDIR O SENHOR JAIME OSMAR RODRIGUES PELO DIA NACIONAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CELEBRADO NO DIA 25 DE MARÇO.

Moção de aplausos nº 192/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1686/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, AFIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE, ONDE SERÃO LOTADOS OS SERVIDORES DA EMPAER-MT QUE NÃO ADERIREM AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV?

Requerimento nº 193/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3232/2020

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

Projeto de lei nº 201/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1700/2020 - Processo nº 357/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, AFIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA O POR QUÊ OS PROFESSORES DAS SALAS ANEXAS QUE CUMPRIRAM O ANO LETIVO DE 2019 RIGOROSAMENTE NÃO FORAM CONTRATADOS NO PRIMEIRO CALENDÁRIO.

Requerimento nº 205/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3246/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, AFIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS, SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ TRANSFERINDO IMÓVEIS RURAIS DA EMPAER PARA MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 206/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3247/2020

COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 189/2020, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

Requerimento nº 208/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3249/2020

DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA EM CIRCUITO FECHADO, NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Projeto de lei nº 208/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1842/2020 - Processo nº 370/2020

FICA DETERMINADO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS, REALIZEM DIARIAMENTE DESINFECÇÃO E LIMPEZA DE SEUS VEÍCULOS PARA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 209/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1843/2020 - Processo nº 371/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO DETRAN/MT, GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, AFIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS SERVIDORES SÃO EFETIVOS, QUANTOS CARGOS VAGOS, QUANTOS TERCEIRIZADOS E QUAIS OS SETORES EM QUE TRABALHAM.

Requerimento nº 214/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3426/2020
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