DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VALIDADE DE DOCUMENTOS, COMO CERTIDÕES, AUTORIZAÇÕES E OUTROS EXIGÍVEIS QUE SEJAM EMITIDOS PELOS CARTÓRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Projeto de lei nº 379/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2577/2020 - Processo nº 581/2020

INCLUI O “FESTIVAL ESPORTIVO DE PESCA DE TABAPORÃ" NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 380/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2578/2020 - Processo nº 582/2020

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, OU ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Projeto de lei nº 381/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2579/2020 - Processo nº 583/2020

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 382/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2580/2020 - Processo nº 584/2020

SUSPENDE OS PRAZOS DE GARANTIA, TROCA, DEVOLUÇÃO OU REEMBOLSO DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Projeto de lei nº 383/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2581/2020 - Processo nº 585/2020

DETERMINA QUE OS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DIVULGUEM PARA ÓRGÃO DE SAÚDE ESTADUAL A OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE ENFERMARIA E UTI EM PERÍODO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA OU CALAMIDADE PÚBLICA.

Projeto de lei nº 399/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2668/2020 - Processo nº 614/2020

DETERMINA A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DO EXCEDENTE DE CONCURSOS PÚBLICOS, DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O SERVIÇO ATIVO NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 400/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2669/2020 - Processo nº 615/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO, NO DIA 19/05/2020, DO PEQUENO JOÃO PEDRO MATTOS. ERA UM ADOLESCENTE ADORÁVEL, CHEIO DE AMOR E ALEGRIA.

Moção de pesar nº 403/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3182/2020

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 11.120 DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA EM CIRCUITO FECHADO NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Projeto de lei nº 427/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2850/2020 - Processo nº 669/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA OSTOMIZADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 428/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2851/2020 - Processo nº 670/2020
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