REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA AUTORIZADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, O ENSINO NOTURNO EM MATO GROSSO E QUAL O PROJETO? A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, ÀS 14H00, EM UM AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS.

Requerimento nº 76/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 577/2019 - Processo nº 273/2019

ESTABELECE, AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS DE COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 76/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 196/2019 - Processo nº 158/2019

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA AUTORIZADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, A LIBERDADE DE CÁTEDRA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 14H00, NO MUNICÍPIO DE SINOP – MT.

Requerimento nº 77/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 578/2019 - Processo nº 274/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE, DIABETES, HIPERTENSÃO, EM CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 77/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 197/2019 - Processo nº 159/2019

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZADO PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA UNIVERSIDADE PÚBLICA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 14H00, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT.

Requerimento nº 78/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 579/2019 - Processo nº 275/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA PARA PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 78/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 198/2019 - Processo nº 160/2019

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA AUTORIZADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, A LEI KANDIR, NO DIA 17 DE MAIO DE 2019, ÀS 14H00, NESTA CASA DE LEIS.

Requerimento nº 79/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 580/2019 - Processo nº 276/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS OFERECEREM PERÍODO PARA VISTORIA DE OBRAS COMPRADAS "NA PLANTA" ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES.

Projeto de lei nº 79/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 199/2019 - Processo nº 161/2019

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA AUTORIZADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, A SEGURANÇA DAS BARRAGENS EM MATO GROSSO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14H00, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ – MT.

Requerimento nº 80/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 581/2019 - Processo nº 277/2019

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DO COMÉRCIO NAS VENDAS A PRAZO E NO CRÉDITO AO CONSUMIDOR.

Projeto de lei nº 80/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 200/2019 - Processo nº 162/2019
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