REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA AUTORIZADO A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, A PROPOSTA APRESENTADA PELO ILUSTRE MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DR. SERGIO MORO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14H00, EM UM AUDITÓRIO DESTA CASA.

Requerimento nº 81/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 582/2019 - Processo nº 278/2019

ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MATO GROSSO, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 81/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 201/2019 - Processo nº 163/2019

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA, CELULAR E TV POR ASSINATURA A ENVIAREM PARA O E-MAIL DO CLIENTE OU ENDEREÇO DO MESMO, INDEPENDENTE DE SOLICITAÇÃO, A GRAVAÇÃO DAS CONVERSAS COM O(A) ATENDENTE VIA TELEFONE OU POR MEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO VIA INTERNET - FALE CONOSCO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de lei nº 82/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 202/2019 - Processo nº 164/2019

REQUERIMENTO A MESA DIRETORA, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE, E MOÇÕES, NO DIA 09 DE MAIO, DE 2019 ÀS 19:00, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR”, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 83/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 584/2019 - Processo nº 280/2019

INSTITUI ”CAMPANHA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO DO TRANSTORNO DO DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E DA DISLEXIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 83/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 203/2019 - Processo nº 165/2019

REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O BRASIL E A SEGURIDADE SOCIAL: O QUE PROPÕE O GOVERNO FEDERAL PARA A PREVIDÊNCIA. DIA 15 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14H00, EM UM AUDITÓRIO DESTA CASA.

Requerimento nº 84/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 585/2019 - Processo nº 281/2019

OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NAS ENTRADAS E DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGEM EM TODA A ÁREA DE USO COMUM DE ESTÁDIOS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 10.000 (DEZ MIL) PESSOAS, NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 84/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 204/2019 - Processo nº 166/2019

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LINGUAGEM COMPREENSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E VISUAL EM PEÇAS TEATRAIS E NAS EXIBIÇÕES DE FILMES NACIONAIS E ESTRANGEIROS NOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 88/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 273/2019 - Processo nº 171/2019

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE A SENHORA ROVENA HERMANN, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de resolução nº 89/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2784/2019 - Processo nº 815/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONDIÇÕES PARA FINANCIAMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 341, 342, INCISO I, II E III DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Projeto de lei nº 89/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 274/2019 - Processo nº 172/2019
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