EQUIPARA O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E INTELECTUAIS, PARA OS EFEITOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 843/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7306/2020 - Processo nº 1267/2020

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS NOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

Projeto de lei nº 844/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7307/2020 - Processo nº 1268/2020

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE COLETES SALVA VIDAS EM LAGOS, LAGOAS, RIOS, RIACHOS, REPRESAS E CACHOEIRAS POR SEUS FREQUENTADORES.

Projeto de lei nº 891/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7674/2020 - Processo nº 1333/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS MANTEREM RESPONSÁVEL TÉCNICO COM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 896/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7803/2020 - Processo nº 1339/2020

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 904/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8027/2020 - Processo nº 1355/2020

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA EM CAIXAS ELETRÔNICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 905/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8028/2020 - Processo nº 1356/2020

INSTITUI O PROGRAMA GERAL DE SAÚDE MENTAL DAS POLÍCIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, A INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE SUICÍDIO DE POLICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 906/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8029/2020 - Processo nº 1357/2020

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE POLTRONAS ESPECIAIS PARA PESSOAS OBESAS EM TRANSPORTES PÚBLICOS, CINEMAS, TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 909/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8034/2020 - Processo nº 1362/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APOLOGIA A MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS EM MATERIAIS DIDÁTICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO NO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 922/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8259/2020 - Processo nº 1397/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDAS NAS CAIXAS DE LEITE NO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 923/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8260/2020 - Processo nº 1398/2020
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