Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/10/2022 23:17:48

Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 904/2020 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8027/2020 - Processo nº 1355/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


20/10/2020 - Lido: 72ª Sessão Ordinária (20/10/2020)
25/11/2020 - Pauta: 21/10/2020 à 25/11/2020
26/11/2020 - Na consultoria p/ despacho
26/11/2020 - Núcleo Social
26/11/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
15/12/2020 - Relator: Dep. Dr. João
15/12/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
15/12/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/12/2020
15/12/2020 - Núcleo Social
16/12/2020 - Apto para apreciação: 16/12/2020
19/05/2021 - Aprov. em 1° votação: 25ª Sessão Ordinária (19/05/2021)
16/06/2021 - 2ª Pauta: 26/05/2021 à 16/06/2021
16/06/2021 - 3ª Pauta: 26/05/2021 à 16/06/2021
16/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
16/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
26/04/2022 - Relator: Dep. Max Russi
26/04/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
26/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2022
26/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2022 - Apto para apreciação: 28/04/2022
10/08/2022 - Aprov. em 2° votação: 43ª Sessão Ordinária (10/08/2022)
10/08/2022 - Ao Expediente
12/08/2022 - Aguardando Sanção Governamental
01/09/2022 - Lei n° 11.870/2022 D.O. Estado(n° 28321 - 01/09/2022)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição