Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 14:48:50
Altera dispositivo da Constituição Estadual para tornar paritária a representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Proposta de emenda à Constituição nº 5/2019 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 684/2019 - Processo nº 324/2019
Tramitação
26/02/2019 -
Lido: 8ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
07/03/2019 -
Pauta: 12/03/2019 à 27/03/2019
28/03/2019 -
Na consultoria p/ despacho
05/04/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/04/2019 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/05/2019 -
Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 21/05/2019
Emenda nº 1
21/05/2019 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
21/05/2019 -
Parecer: Favorável ao projeto
21/05/2019 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/05/2019
21/05/2019 -
Parecer: Favorável a emenda nº 1
21/05/2019 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
21/05/2019 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 -
Apto para apreciação: 22/05/2019
12/09/2019 -
Concedida vista ao dep. Dilmar Dal Bosco na sessão do dia 11/09/2019
17/09/2019 -
Devolvido: 17/09/2019
23/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do art. 193 do Regimento Interno.