Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 10:15:40
Cria o Programa de Incentivo as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e, as Associações Pestalozzi do Estado do Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1109/2019 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 8615/2019 - Processo nº 1983/2019
Tramitação
15/10/2019 -
Lido: 109ª Sessão Ordinária (15/10/2019)
17/10/2019 -
Pauta: 17/10/2019 à 24/10/2019
30/10/2019 -
Na consultoria p/ despacho
31/10/2019 -
Núcleo Econômico
29/04/2021 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
29/04/2021 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
29/04/2021 -
Parecer: Contrário ao projeto
29/04/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2021
29/04/2021 -
Núcleo Econômico
30/04/2021 -
Apto para apreciação: 30/04/2021
02/02/2023 -
Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.