Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 23/04/2024 16:43:33

Cria o Programa de Incentivo as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e, as Associações Pestalozzi do Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 1109/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8615/2019 - Processo nº 1983/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

15/10/2019 - Lido: 109ª Sessão Ordinária (15/10/2019)

17/10/2019 - Pauta: 17/10/2019 à 24/10/2019

30/10/2019 - Na consultoria p/ despacho

31/10/2019 - Núcleo Econômico

29/04/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

29/04/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

29/04/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

29/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2021

29/04/2021 - Núcleo Econômico

30/04/2021 - Apto para apreciação: 30/04/2021

02/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso