COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 17H00, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÃO "DEPUTADO RENÊ BARBOUR", COM A FINALIDADE DE “PRESTAR HOMENAGEM AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA CRECHE ESCOLA ESTADUAL MARIA EUNICE DUARTE DE BARROS” PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A SOCIEDADE COMO UM TODO”.

Requerimento nº 653/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 11908/2021 - Processo nº 1647/2021

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM EDIFICAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 667/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8050/2021 - Processo nº 1025/2021

DENOMINA NICO BARACAT A PONTE QUE SERÁ CONSTRUÍDA SOBRE O RIO CUIABÁ NO CONTORNO NORTE DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE - RODOANEL.

Projeto de lei nº 668/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8051/2021 - Processo nº 1026/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME 185-A DO RI, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE APLAUSOS”, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO - PP, VEM MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA "RESUMO DO DIA", PELOS SEUS 15 ANOS NO AR, APRESENTADO PELO RADIALISTA ROBERTO FRANÇA AUAD, NA TV BRASIL OESTE (CANAL 8). DESSA FORMA, REGISTRAMOS NOS ANAIS DESTE PARLAMENTO A REFERIDA HOMENAGEM”.

Moção de aplausos nº 672/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4483/2021

ESTABELECER MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DE ÁLCOOL E DROGAS EM SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, E NOS RESPECTIVOS INGRESSOS.

Projeto de lei nº 715/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8442/2021 - Processo nº 1087/2021

COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 381/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ABATEDOUROS DE ANIMAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 716/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 13757/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE AUMENTAM A SEGURANÇA DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS E DE CRIAÇÃO NAS ESTRADAS, RODOVIAS E FERROVIAS MATO-GROSSENSES.

Projeto de lei nº 716/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8443/2021 - Processo nº 1088/2021

ESTABELECE O DESCARTE CORRETO DOS FRAGMENTOS E CACOS DE VIDRO NOS LIXOS DOMÉSTICOS E COMERCIAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 735/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8724/2021 - Processo nº 1119/2021

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O ABRIL LARANJA - MÊS DE VALORIZAÇÃO DA LEITURA.

Projeto de lei nº 736/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8725/2021 - Processo nº 1120/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE AVISO SONORO NOS ELEVADORES EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 778/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8987/2021 - Processo nº 1182/2021
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