ESTABELECE PROTOCOLO DE PREVENÇÃO, ABORDAGEM E RESPONSABILIZAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRA VIOLÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 553/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6618/2021 - Processo nº 844/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 554/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6619/2021 - Processo nº 845/2021

DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO COMUNIQUEM À VARA DE INFRAÇÕES PENAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E INFÂNCIA E JUVENTUDE SOBRE INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS PRATICADOS CONTRA IDOSOS.

Projeto de lei nº 576/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7034/2021 - Processo nº 894/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PETSHOPS, AS CLÍNICAS VETERINÁRIAS E OS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A FIXAREM CARTAZES QUE INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 577/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7035/2021 - Processo nº 895/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME 185-A DO RI, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE APLAUSOS”, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO - PP, VEM MANIFESTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SD PM EDERSON SABINO MARTINS LOPES, PELO SALVAMENTO DE UMA PESSOA QUE SE AFOGAVA NA LAGOA LOCALIZADA NA SAÍDA DA CIDADE DE JURUENA SENTIDO JUÍNA - MT. DESSA FORMA, REGISTRAMOS NOS ANAIS DESTE PARLAMENTO A REFERIDA HOMENAGEM”.

Moção de congratulação nº 626/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4195/2021

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME 185-A DO RI, QUE REGISTRE NOS ANAIS “MOÇÃO DE APLAUSOS”, VAZADA NOS SEGUINTES TERMOS: “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ESTADUAL PAULO ARAÚJO - PP, VEM MANIFESTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SD PM DANIEL SCHERER, PELO SALVAMENTO DE UMA PESSOA QUE SE AFOGAVA NA LAGOA LOCALIZADA NA SAÍDA DA CIDADE DE JURUENA SENTIDO JUÍNA - MT. DESSA FORMA, REGISTRAMOS NOS ANAIS DESTE PARLAMENTO A REFERIDA HOMENAGEM”.

Moção de congratulação nº 627/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4196/2021

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 638/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7677/2021 - Processo nº 978/2021

DISPÕE SOBRE O DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 639/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7678/2021 - Processo nº 979/2021

DENOMINA SANDOVAL NOGUEIRA DE MORAES A RODOVIA MT-100 NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 640/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7679/2021 - Processo nº 980/2021

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL COMO COMPETÊNCIA A SER TRABALHADA NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 641/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7680/2021 - Processo nº 981/2021
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