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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 13/09/2025 06:28:07

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de aviso sonoro nos elevadores em todo o estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 778/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 8987/2021 - Processo nº 1182/2021

Tramitação


25/08/2021 - Lido: 53ª Sessão Ordinária (25/08/2021)
29/09/2021 - Pauta: 31/08/2021 à 29/09/2021
29/09/2021 - Na consultoria p/ despacho
29/09/2021 - Núcleo Social
30/09/2021 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária Parecer
10/11/2021 - Relator: Dep. Dr. João
10/11/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
10/11/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/11/2021
10/11/2021 - Núcleo Social
11/11/2021 - Apto para apreciação: 11/11/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição