Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 02:47:51
Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares aos alunos da rede Publica de Ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1001/2021 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 11492/2021 - Processo nº 1559/2021
Tramitação
26/10/2021 - Lido: 64ª Sessão Ordinária (26/10/2021)
18/11/2021 - Pauta: 26/10/2021 à 17/11/2021
18/11/2021 - Na consultoria p/ despacho
18/11/2021 - Núcleo Social
18/11/2021 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
10/12/2021 - Relator: Dep. Faissal
10/12/2021 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
10/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/12/2021
10/12/2021 - Núcleo Social
13/12/2021 - Apto para apreciação: 07/12/2021
17/11/2022 - Aprov. em 1° votação: 55ª Sessão Ordinária (16/11/2022)
17/11/2022 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/12/2022 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/11/2022.
06/12/2022 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 30/11/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 58ª Sessão Ordinária, 07/12/2022.
12/12/2022 - Cumprindo pauta: 59ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
13/12/2022 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 12/12/2022.
13/12/2022 - Término do cumprimento de pauta em 12/12/2022.
20/12/2022 - Na consultoria p/ despacho
20/12/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
04/04/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
04/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2023
04/04/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2023 - Apto para apreciação: 05/04/2023
10/04/2023 - Aprov. em 2° votação: 13ª Sessão Ordinária (05/04/2023)
10/04/2023 - Ao Expediente
11/04/2023 - Aguardando Sanção Governamental
03/05/2023 - Lei n° 12.096/2023 D.O. Estado(n° 28491 - 03/05/2023)