Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 21:04:40
Declara Utilidade Pública a “Associação de Arte e Cultura de Itiquira” – AACULTI, situada no município de Itiquira-MT e dá outras providências.
Projeto de lei nº 298/2016 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3091/2016 - Processo nº 672/2016
Tramitação
29/06/2016 -
Lido: 66ª Sessão Ordinária (29/06/2016)
04/07/2016 -
Pauta: 05/07/2016 à 12/07/2016
13/07/2016 -
Na consultoria p/ despacho
02/08/2016 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2016 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
10/08/2016 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/08/2016 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/08/2016
10/08/2016 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2016 -
Ao Expediente
16/08/2016 -
Aguardando Sanção Governamental
26/08/2016 -
Lei n° 10.423/2016 - D.O. 25/08/2016