Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 21:04:37
Declara Utilidade Pública a Loja Maçônica "A Consciência" Nº 93, situada no município de Rondonópolis-MT e dá outras providências.
Projeto de lei nº 352/2016 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3959/2016 - Processo nº 763/2016
Tramitação
24/08/2016 -
Lido: 79ª Sessão Ordinária (24/08/2016)
26/08/2016 -
Pauta: 31/08/2016 à 14/09/2016
15/09/2016 -
Na consultoria p/ despacho
26/09/2016 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/09/2016 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/10/2016 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
05/10/2016 -
Parecer: Favorável ao projeto
05/10/2016 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/10/2016
05/10/2016 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/10/2016 -
Apto para apreciação: 06/10/2016
11/10/2016 -
Ao Expediente
18/10/2016 -
Aguardando Sanção Governamental
25/10/2016 -
Lei n° 10.454/2016 - D.O. 24/10/2016