Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 22/09/2019 15:15:11

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17/05/2017 AAP 1/2017 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO GANHA TEMPO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E DISCUTIR COM A COMUNIDADE SOBRE A ÁREA QUE RECEBERÁ O EMPREENDIMENTO, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 19H, EM RONDONÓPOLIS.


20/12/2016 AAP 57/2016 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 382/16, MENSAGEM Nº 58/16, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO 2017, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9H.


13/12/2016 AAP 56/2016 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 382/16, MENSAGEM Nº 58/16, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO 2017, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9H.


22/11/2016 AAP 51/2016 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DO ESPORTE EM MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 14H.


08/11/2016 AAP 49/2016 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DE MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09H.


27/10/2016 AAP 48/2016 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A FITOSSANIDADE E SAÚDE ANIMAL NA FAIXA DE FRONTEIRA BRASIL-BOLÍVIA, REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 14H.


20/10/2016 AAP 47/2016 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REQUERIDA PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO-CCJR E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-CFAEO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 250/2016, MENSAGEM Nº 39/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017-LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 14H.


18/10/2016 AAP 46/2016 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR CONTAS DOS BALANCETES REFERENTES AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2016 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 15H.


18/10/2016 AAP 45/2016 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REQUERIDA PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 250/2016, MENSAGEM Nº 39/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 9H.


18/10/2016 AAP 44/2016 - Ata - Audiência Pública

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RESULTADO DOS TRABALHOS DO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DAS DIVISAS INTERMUNICIPAIS REALIZADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 8H.