Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 25/04/2024 03:08:34

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19/05/2017 00:00 - Audiência Pública 23/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA BR-174, ENRE OS MUNICÍPIOS DE JUÍNA-MT E VILHENA-RO, BEM COMO SOBRE A FERROVIA NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SAPEZAL E PORTO VELHO E AINDA AS MELHORIAS PARA OS MUNICÍPIOS, REALIZADA


18/05/2017 00:00 - Audiência Pública 22/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2017, ÀS 14H.


15/05/2017 00:00 - Audiência Pública 20/2017

ATA DA DEGRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DE COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2017, ÀS 10H. (DEGRAVAÇÃO)


15/05/2017 00:00 - Audiência Pública 21/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DA UNEMAT EM CUIABÁ, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2017, ÀS 14H.


12/05/2017 00:00 - Audiência Pública 17/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DA LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE MODIFICOU A LEI FEDERAL Nº 8.662, DE 07 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ASSISTENTE SOCI


04/05/2017 00:00 - Audiência Pública 19/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS PARA “CUIABÁ 300 ANOS” COM A SOCIEDADE CUIABANA, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2017, ÀS 19H.


28/04/2017 00:00 - Audiência Pública 18/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A CRIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA CIDADE DE COMODORO, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017, ÀS 18H.


28/04/2017 00:00 - Audiência Pública 17/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 6.437/2016, QUE ALTERA A LEI Nº 11.350, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS PROFISSÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 201


24/04/2017 00:00 - Audiência Pública 16/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM RONDONÓPOLIS E CIDADES DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2017, ÀS 09H, EM RONDONÓPOLIS.


10/04/2017 00:00 - Audiência Pública 15/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CONGELAMENTO DE DUODÉCIMO AOS PODERES/ÓRGÃOS, CONGELAMENTO DE AUMENTO, REAJUSTE OU PROGRESSÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES/ÓRGÃOS, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, ÀS 10H, NA ORDEM