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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 26/05/2024 23:16:24

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03/03/2017 00:00 - Audiência Pública 4/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2017, ÀS 14H30MIN.


16/02/2017 00:00 - Audiência Pública 3/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO AUXÍLIO FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO PARA AS ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017,


13/02/2017 00:00 - Audiência Pública 2/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A FORMAÇÃO DE JOVENS COM POLÍTICAS PREVENTIVAS E SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 14H30MIN.


06/02/2017 00:00 - Audiência Pública 1/2017

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO GANHA TEMPO, DISCUTINDO COM A COMUNIDADE E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA SOBRE A ÁREA A RECEBER O EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVE


20/12/2016 00:00 - Audiência Pública 57/2016

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 382/16, MENSAGEM Nº 58/16, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO 2017, REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9H.


13/12/2016 00:00 - Audiência Pública 56/2016

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 382/16, MENSAGEM Nº 58/16, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO 2017, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 9H.


07/12/2016 00:00 - Audiência Pública 55/2016

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AÇÕES POR OCASIÃO DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, REALIZANA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 14H.


01/12/2016 00:00 - Audiência Pública 54/2016

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS ESPECÍFICOS PRESTADOS PELOS PERITOS CRIMINAIS E PERITOS MÉDICOS LEGISTA DA PERICIA TÉCNICA E IDENTIFICAÇÃO OFICIAL - POLITEC, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 14H.


29/11/2016 00:00 - Audiência Pública 53/2016

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR, DEBATER E SUGERIR AÇÕES REFERENTES AO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09H.


24/11/2016 00:00 - Audiência Pública 52/2016

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 413/2016, MENSAGEM 75/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIFICADO ESTADUAL DE SANIDADE AGROINDUSTRIAL FAMILIAR E DE PEQUENO PORTE, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 14H.