Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 21/02/2024 17:15:58

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22/03/2019 00:00 - Audiência Pública 7/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A POLÍTICA DE PESCA NO ESTADO DE MATO GROSO, LEI Nº 9.096/2009, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019, ÀS 09H.


21/03/2019 00:00 - Audiência Pública 5/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14H30MIN, NA AGROVILA DAS PALMEIRAS.


21/03/2019 00:00 - Audiência Pública 6/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICIA PARA DEBATER AÇÕES EFICAZES NO COMBATE AO CONSUMO E TRÁFICO DE DROGAS E SEUS TRANSTORNOS NO CENTRO HISTÓRICO DE CUIABÁ, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, ÀS 15H.


15/03/2019 00:00 - Audiência Pública 4/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O FECHAMENTO DE, APROXIMADAMENTE, 21 DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, BEM COMO A POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA DESTE ENTE FEDERADO, REALIZADA NO DIA 15 DE


11/03/2019 00:00 - Audiência Pública 3/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES DA MULHER NA SOCIEDADE ATUAL, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019, ÀS 14H30.


28/02/2019 00:00 - Audiência Pública 2/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS BARRAGENS DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 14H.


25/02/2019 00:00 - Audiência Pública 1/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E COMEMORAR OS 13 ANOS DE VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.350/2006, QUE DISCIPLINA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, REALIZADA NO DIA 25 DE F


24/01/2019 00:00 - Audiência Pública 71/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, MENSAGEM Nº 07/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, REAL


22/01/2019 00:00 - Audiência Pública 70/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, MENSAGEM Nº 07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE MATO GROS


21/01/2019 00:00 - Audiência Pública 69/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, MENSAGEM Nº 07/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM RELAÇÃO AO MTI, REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019,