Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Documentos Parlamentares

Gerado em: 21/02/2024 16:55:24

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18/01/2019 00:00 - Audiência Pública 68/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER, COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI 3/2019, DECORRENTE DA MENSAGEM Nº 4/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 8.278/2004, QUE ESTABELECE A POLITICA DE REVISÃO GERAL ANUAL – RGA. REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE


18/01/2019 00:00 - Audiência Pública 67/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DOS SERVIDORES DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 08H30MIN.


17/01/2019 00:00 - Audiência Pública 66/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 4/2019 QUE ALTERA O FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB, REALIZADA NO DIA 017 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 14H.


15/01/2019 00:00 - Audiência Pública 65/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 283/2018- MENSAGEM Nº 90/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (LOA-2019), REALIZADA NO DIA 15 DE JANEIRO 2019, ÀS 08H PÁG.


10/01/2019 00:00 - Audiência Pública 64/2019

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 283/2018- MENSAGEM Nº 90/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (LOA-2019), REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 14H. P


15/12/2018 00:00 - Audiência Pública 25/2018

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA ÁREA DE SAÚDE REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2017, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, ÀS 9H.


13/12/2018 00:00 - Audiência Pública 63/2018

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 310/2018, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.879, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, DATA DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018


12/12/2018 00:00 - Audiência Pública 62/2018

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 14H.


10/12/2018 00:00 - Audiência Pública 61/2018

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL DA SALGADEIRA E PROJETOS ARQUITETÔNICO E GEOLÓGICO DO FUTURO COMPLEXO TURÍSTICO DO PORTÃO DO PARAÍSO, CONHECIDO HOJE COMO PORTÃO DO INFERNO, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE


29/11/2018 00:00 - Audiência Pública 59/2018

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A TAXAÇÃO DO AGRONEGÓCIO EM MATO GROSSO, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 14H.