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11/11/2003 00:00 - Audiência Pública 43/2003
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNITÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
30/10/2003 00:00 - Audiência Pública 42/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REQUERIDA PARA DISCUTIR NORMAS PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE GARRAFAS E OUTRAS EMBALAGENS PLÁSTICAS, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
21/10/2003 00:00 - Audiência Pública 41/2003
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E SEGURIDADE SOCIAL, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
09/10/2003 00:00 - Audiência Pública 39/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM Nº 51/03, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
08/10/2003 00:00 - Audiência Pública 38/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR CONFLITOS EM TERRAS INDÍGENAS, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 19:30 HORAS.
19/09/2003 00:00 - Audiência Pública 37/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TRAÇADO DA FERROVIA SENADOR VICENTE VUOLO NO ESTADO DE MATO GROSSO, RELIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 09:00 HORAS.
10/09/2003 00:00 - Audiência Pública 120/2003
ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 08:00 HORAS.
04/09/2003 00:00 - Audiência Pública 36/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS NASCENTES DE ÁGUAS DO ESTADO, REALIZADA EM RONDONÓPOLIS, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 16:00 HORAS.
02/09/2003 00:00 - Audiência Pública 35/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 1.394/03 - PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 14:00 HORAS.
02/09/2003 00:00 - Audiência Pública 34/2003
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - ARARA AZUL, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2003, ÀS 09:00 HORAS.